Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Companhia de saneamento condenada por queda de criança em vala

OAB-GO abre processo contra advogada que pagou propina

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Libanesa já está presa por ordem do Supremo Tribunal Federal

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Desembargadores negam liberdade à auxiliar de facção criminosa da Capital

MP abre crédito para assistência a vítimas de desastres

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

TRT-SP: em caso de greve, todo o Metrô deve circular no horário pico

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados

Com a decisão, a turma rejeitou o recurso no qual dois profissionais condenados por erro médico sustentavam ter ocorrido a prescrição do processo, já que, não havendo relação de consumo no caso, mas prestação de serviço público, seria aplicável o prazo prescricional de três anos estabelecido no artigo 206, parágrafo 3º, V, do Código Civil (CC/2002), em vez do de cinco anos previsto no CDC.

Crônica de várias mortes anunciadas

O presente texto fala sobre a pandemia do coronavírus que atingiu o Brasil e o mundo.

A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial

O presente artigo analisa as relações entre o abusador sexual assim como, a prática dos agressores sexuais em especial a pedofilia, especificando de marcadamente suas características psicológicas e as diferenças entre os tipos de pedófilos, enfatizando as acepções do pedófilo oportunista e pedófilo preferencial. No desenvolver o trabalho aponta os fenômenos sexuais no contexto contemporâneo, demonstrando desta forma, que os pedófilos não apresentam delimitações unificantes e sim um reconhecimento estrutural da personalidade.

Faxina. Residência de veraneio. O princípio da primazia da realidade é uma via de mão-dupla.

Mantida condenação de homem por extorsão e ameaça contra o pai

Réu usava o dinheiro para comprar drogas.